Lusitano Administrador
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Colocada: 27 Nov 2010 15:28 Assunto: Tribunal confirma prisão para responsáveis do Pirate Bay |
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O recurso da decisão judicial que no ano passado condenou a uma pena de prisão de um ano os criadores do Pirate Bay e a multas num valor total 2,7 milhões de euros já é conhecido. As novidades não são positivas para os homens que criaram um dos sites de partilha de ficheiros mais popular do mundo.
O tribunal que reapreciou o caso manteve as penas de prisão para os três homens condenados no ano passado, embora reduzindo o período da pena de um ano para um máximo de 10 meses e aumentou o valor das multas, face à sentença inicial. Tudo somado, os três têm agora para pagar multas no valor de 4,9 milhões de euros.
No julgamento inicial havia um quarto elemento, que não ficou agora sujeito a nova sentença por estar doente, explica a Reuters. Fredrik Nej, Peter Sunde e Carl Lundstrom são os visados pela mais recente decisão. O primeiro viu a pena de prisão reduzida para dez meses, o segundo para oito meses e o terceiro para quarto meses.
Recorde-se que a acção judicial que acabou por condenar os criadores do site a avultadas multas e a uma pena de prisão foi da autoria da indústria e junta nomes como a Sony BMG, Universal Music, EMI ou Warner Brothers, através das suas subsidiárias suecas.
Na primeira instância o tribunal acabou por considerar que o Pirate Bay facilitou a partilha ilegal de ficheiros de uma forma que merece a punição dos seus responsáveis, decisão que o tribunal de recurso reitera.
O Partido Pirata sueco, com assento no Parlamento Europeu já comentou a nova sentença, considerando, mais uma vez, que este é um caso com motivações politicas desde o início.
Segundo a organização, a decisão não tem qualquer impacto no mercado, já que a utilização dos sistemas de partilha de ficheiros continua a crescer e as pessoas apenas se preocupam em escondê-la cada vez mais.
http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/tribunal_confirma_prisao_para_responsaveis_do_1109122.html |
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