Autoridades Poderão Investigar Utilizadores do BTuga

[Lusitano]

A ASAE não põe de parte investigar os utilizadores dos sites portugueses de partilha de ficheiros encerrados este mês, como o BTuga e o ZeMula; mas não é sequer claro se, na lei europeia, os sites de peer-to-peer são ilegais.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) poderá investigar utilizadores dos três sites de partilha de ficheiros encerrados há uma semana e meia (BTuga, ZeTuga e ZeMula). Estes sites, que funcionavam como agregadores de "torrents" (pequenos ficheiros que servem para partilhar conteúdos em redes ponto-a-ponto, ou peer-to-peer), foram bloqueados a 24 de Julho numa operação da Polícia Judiciária e da ASAE.

Os dois gestores destes sites foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência. A PJ divulgou em comunicado que os três sites tinham "200 mil utilizadores"", que "procediam à troca de material protegido por direitos de autor sem a devida autorização".

Em declarações ao PÚBLICO, Pedro Picciochi, vice-presidente para a área operacional da ASAE, disse que a intervenção de dia 24 foi "a primeira e mais visível" face desta operação. Questionado sobre a possibilidade de a ASAE investigar utilizadores do BTuga ou dos outros sites, Picciochi respondeu: "Várias hipóteses podem colocar-se a esse nível neste momento. Temos um manancial bastante alargado de informação [recolhida no material apreendido aos gestores dos sites]."

"Não lhe posso dizer quando é que o processo estará concluído", acrescentou o vice-presidente da ASAE. "Temos aqui um trabalho muito grande pela frente."

Na semana passada, Rosa Mota, inspectora da PJ, deixou também em aberto em declarações às televisões a possibilidade de a investigação aos três sites bloqueados incluir os utilizadores das redes peer-to-peer.

Manuel Lage, porta-voz da ASAE, notou que a actividade da sua agência "não se resume" à pirataria na Internet. E acrescentou: "A nossa acção vira-se mais para quem tenta tirar partido disso, obter lucros [da partilha ou reprodução não autorizada de conteúdos]."

Segundo o comunicado da PJ, esse seria o caso dos sites bloqueados, cujos "serviços" incluíam algumas opções "mediante pagamento". Pedro Picciochi confirmou que "alguns serviços nesses sites eram pagos"; não precisou montantes, visto que "ainda estão diligências a decorrer", mas acrescentou: "Acho que os rendimentos não seriam desprezáveis."

Uma "primeira acção"

Picciochi assegurou igualmente que a operação foi "uma primeira acção", e que "haverá outras": "Claro que há outros sites a ser investigados. Esta foi apenas a primeira [operação] a ficar concluída." No ano passado, associações das indústrias de conteúdos portuguesas apresentaram 38 queixas-crimes por partilha ilegal de ficheiros na Net.

Mas e se os sites que oferecem torrents não estiverem a fazer nada de ilegal? Essa é a argumentação de muitos defensores das redes peer-to-peer. Protocolos de partilha de ficheiros como o BitTorrent ou o eMule são totalmente legais; ilegal é a partilha não autorizada de conteúdos com direitos de autor.

Ora, agregadores de "torrents" como o célebre Pirate Bay não disponibilizam conteúdos ilegais - apenas oferecem "torrents". "Somos apenas uma ferramenta, que diz às pessoas onde encontrar conteúdos, quer estes tenham direitos de autor ou não", disse ao PÚBLICO em Junho Peter Sunde, um dos fundadores do Pirate Bay. "É semelhante aos correios: estes não podem ser responsabilizados se as pessoas enviarem coisas ilegais numa carta."

"Em todos os casos que têm sido julgados no mundo inteiro, seja nos EUA ou na Europa, a questão é simples: quem oferece apenas um sistema de partilha de ficheiros não está a praticar crimes", disse ao PÚBLICO um jurista português, que pediu para não ser identificado. "O intermediário na Net não tem de vigiar conteúdos. O que tem é de reagir quando é notificado para isso. Isto é o que diz a lei em abstrato. Só se a entidade que permite a partilha além disso insere [na Internet] conteúdos, aí é que pode haver [ilegalidade]."

http://www.wintech.com.pt/content/view/592/1/

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São corajosos, os homens!

[Z_factor]

Enas tantos utilizadores.
Aposto que até são mais, e que grande parte deles são de instituições públicas ou mesmo "amigos" destas pessoas.

Se o utilizador saca só para ouvir, ler, ver, ertc em casa ou no carro, está descansado, porque conforme a directiva da comissão europeia "...quem faz downloads sem fins lucrativos, está a practicar um acto legal..."

Agora quem faz disto um negócio, epah....aí já não sei.

Com isto pode-se acabar de vez os P2P nacional, acabam os ISP´s com táfego nacional, os cantores, actores, jogos, vai tudo a falência, porque ainda ninguém percebeu que é o P2P que relança esta gente, e só podiam estar agradecidos.

Um outro aviso, não gravem nada da TV, porque senão qualquer dia acontece a mesma razia, deixa de haver televisão deixa de haver tudo, portanto, preparem a foice, a pedra, a roupa feita de peles de animais, e vamos todos para a selva como os nossos antepassados, e mesmo assim não sei depois poderemos estar a fazer qualquer coisa de ilegal

Cumprimentos e preocupem-se com outras coisas.......

[metralha761]

Tem cuidado, pq se vais po terreno do Sr ainda és decapitado.

Bem, se eles processam tds ou uma grande parte, vais ser um mega processo, quando acabar o precesso, ja o pessoal esta pa cova ou com barbas longas
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www.metralha761.net

[22vasco22]

admiro a coragem demonstrada por eles... investigar tanta gente,será que existe prisões pra todos ou vão dar um impulso a economia portuguesa abrindo concursos pra construção de novas prisões?

e os tribunais que ja andam a rebentar por todos os lados com vao ficar agora?

ate gostava de os ver ir com isto pra frente,a meio das investigações fechavam o processo porque os inspectores tavam todos como arguidos

é a loucura

[mohamen]

n sei pq mas os utilizadores dos sites ainda vão todos de cana.

[boxopen]

Tenham CALMA...
O encerramento daqueles sites, da forma como funcionavam, era inevitável.
E quem julgue que não houve operadores que apreciaram a intervenção, deve viver no país da Alice!

Primeiro era mais que óbvio que a coisa quando passou de "carolice", tipo max-pt.com, para um esquema "industrial" - envolvendo dinheiro ou troca obrigatória - estava nitidamente a candidatar-se à intervenção.
Nisso a culpa também deveria ser partilhada por aqueles que, acoitando-se sob a capa do ser "livre", procuravam fazer dinheiro com a coisa ou, o que considero quase semelhante em responsabilidade, aqueles que aceitavam pagar para - por via disso - passarem à frente nas partilhas, tipo: "o meu dinheiro serve para passar por cima dos outros tansos".

Segundo, as operadoras não se devem sequer ter preocupado grandemente.
Algumas delas devem estar é fartinhas de contas mínimas a bombar sem descanso 24/24 durante o ano todo.
Quando muito quem mais se lixa é provavelmente o batráquio, girinos e afins com aqueles esquemas absurdos do "tráfego nacional", que a partir de agora deixam de fazer sentido para "dourar a m****".

Não quero com isto tudo dizer que sou contra o peer2peer, tão-pouco que nunca "saquei"/"partilhei".
O que quero dizer é que ninguém no seu perfeito juízo pode queixar-se de desconhecimento quando a coisa envolve troca de dinheiro.
Se se fizer uma retrospectiva dos últimos 4 ou 5 anos facilmente se percebe que quem destrói o peer2peer são esmagadoramente os chico-espertos que decidem fazer daquilo que devia ser uma "carolice" um modo-de-vida.

Ok, dito isto e para o "outro lado" não julgar que ganhou alguma batalha, também é bom que se diga que ninguém no seu perfeito juízo irá porventura comprar um-centésimo que seja daquilo que "sacaria" na net.
Esses - editoras e afins - bem que podem esperar sentados que o Zé-das-Iscas pague 1500 euros por um qualquer Adobe, ou 500 pela mixórdia do Office quando existem já no mercado soluções semelhantes.
Por isto é que também rebolo a rir quando vejo as estatísticas deles a considerarem que tudo o que "passa" no peer2peer é "dinheiro-que-perdem"; não é verdade, nem nada que se pareça!

Como em tudo deveria haver um ponto de equilíbrio, bom-senso... de ambos os lados!
Infelizmente não há, nem vai haver, assim - e fazendo juz aqui à bola-de-cristal - quem mais tem a perder é quem já hoje diz que perde.
São exactamente os mesmos CRETINOS que, com a gula, mais contribuiram indirectamente para o aparecimento do software livre;
São exactamente os mesmos CRETINOS que, com a gula, fizeram com que haja autores a vender as obras fora do circuito, tipo Prince;
São exactamente os mesmos CRETINOS que, com a gula, permitem que floresçam editoras independentes com preços super-acessíveis;
No fundo são exactamente os mesmos que não querem perceber que o modelo deles, de comércio tradicional, está esgotado e o florescimento do comércio electrónico lhes retirou e continuará a retirar o "sustento", que facciosamente dão como certo quando apresentam os "dourados" relatórios de contas aos accionistas.

Finalmente, "aviso-à-navegação"... começo é também a ficar farto de ver software PAGO-A-PESO-DE-OURO nas entidades do Estado quando existe software com as mesmas funcionalidades, legal e em modo software-livre... a CUSTO-ZERO!
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"In a world without walls and fences, who needs windows or gates?" [Linux+Apache+MySQL+PHP]*[OpenOffice+Opera+Gmail]*Clix

[metralha761]

Uma coisa é verdade, as grandes empresas de hoje em dia lucraram mt com a pirataria.

Uma coisa é certa, quem nao tem acesso á pirataria, nao compraria o programa.

Mas quem tem acesso a ela, sera um grande potencial comprador do programa legal.

Podem dizer q existe a versao trial, mas 30 dias nao chegam para testar as potencialidades do programa e começar a lucrar com o mesmo.
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