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 Colocada: 04 Ago 2011 12:38 Assunto: TMN e Vodafone admitem subir preços |
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Passou-me ao lado esta noticia.
| Citação: | Novo modelo de terminação é alvo de críticas da TMN e Vodafone. A Optimus concorda.
TMN e Vodafone admitem subir os preços ao consumidor caso avance a proposta do regulador do mercados das telecomunicações, a Anacom, sobre o modelo para definir os custos de terminação. Em causa está o que os operadores pagam quando terminam a sua chamada na rede de uma operadora concorrente, tema que tem levantado polémica no sector nos últimos anos.
As duas operadoras contestam o modelo de custeio da terminação móvel colocado em consulta pública pela Anacom, segundo as respostas publicadas no ‘site' do regulador. O modelo, que segue a recomendação de Bruxelas, baseia-se apenas nos custos incrementais (ou seja, o serviço de terminação fornecido a outros operadores) para definir o valor a pagar. De fora ficam os custos comuns e conjuntos das operadoras como o investimento em rede ou custos com a obtenção de espectro.
A TMN alerta, na resposta ao regulador, que "esta alteração irá exigir uma subida de preços no retalho". E admite: "Os clientes de baixos rendimentos serão particularmente penalizados já que não terão possibilidade de compensar este efeito nas comunicações efectuadas para outras redes móveis."
Já a Vodafone garante, na sua resposta, que "os impactos associados ao decréscimo das tarifas de terminação poderão, nomeadamente, traduzir-se em alterações da estrutura tarifária dos operadores, provocando ajustamentos e, eventualmente, um aumento do preço das comunicações efectuadas".
Contactada pelo Diário Económico, fonte oficial da Vodafone acrescenta que "a metodologia não permite a recuperação dos custos fixos comuns e conjuntos, o que poderá comprometer a capacidade de investimento" e subir os preços.
A oposição não surpreende, já que as duas operadoras sempre se manifestaram contra a progressiva descida das tarifas, que tem sido penalizadora.
Posição diferente tem a Optimus. A operadora da Sonaecom concorda com o modelo proposto pela Anacom, dado que é a mais afectada pelo chamado efeito de rede. "Os operadores de menor dimensão, como a Optimus, terão maior capacidade de combater as estratégias comerciais seguidas pelos operadores de maior dimensão". Além disso, a descida das tarifas contribuirá para "um maior equilíbrio do jogo concorrencial, o que terá obviamente reflexos no consumidor a prazo".
Contactadas, fontes oficiais da TMN e da Optimus não quiseram acrescentar comentários ao documento.
Informação insuficiente
As críticas da TMN e da Vodafone não ficam por aqui. A operadora da PT defende que o documento tem "erros de abordagem" e "deficiências de análise". Já fonte oficial da Vodafone apela a que o regulador "disponibilize a fundamentação das suas opções metodológicas, identifique os segmentos mais influenciados pelas medidas propostas e demonstre que o preço da tarifa de terminação móvel é consistente com os princípios e objectivos de regulação, de que o bem-estar dos consumidores é bastante representativo".
Apesar da contestação, a Anacom já fez saber que haverá nova redução nas tarifas de terminação. Ferrari Careto, administrador do regulador, garantiu, em declarações recentes aos jornalistas, que o novo modelo estará implementado até ao final do ano. Contudo, o regulador ainda tem algum trabalho pela frente: o regulador terá agora de analisar as respostas recebidas para avançar com um sentido provável de decisão.
Além da TMN, Vodafone e Optimus, também responderam à consulta a Zon, Oni, Cabovisão, AR Telecom e DECO. Todas concordaram com a posição do regulador. A RTP, contudo, não se pronunciou.
Zeinal Bava - Presidente executivo da TMN
- A TMN defende que "os documentos da consulta padecem de diversos erros de abordagem, assim como de deficiências de análise".
- A operadora diz que a escolha deste modelo não tem qualquer "fundamentação atendível" e que essa "perspectiva é errada e não preenche os requisitos legais exigíveis a qualquer actuação do ICP-ANACOM".
- A TMN admite uma subida de preços caso este modelo avance.
António Coimbra - Presidente executivo da Vodafone
- A Vodafone garante que, com a redução das tarifas, a capacidade de investimento dos operadores poderá ficar comprometida, levando a uma subida nos preços.
- Os ajustamentos podem passar por "alterações nos tarifários de dados, nas mensalidades e na redução da subsidiação dos equipamentos de comunicações".
- A operadora apela a que o regulador "disponibilize a plena fundamentação das suas opções metodológicas". |
Fonte: Económico
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