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 Colocada: 10 Mai 2011 16:50 Assunto: ANACOM vai atuar juridicamente contra ZON |
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| Citação: | Lisboa, 08 mai (Lusa) - A ANACOM vai atuar juridicamente contra a ZON por esta operadora tentar vender serviços de televisão paga em Alenquer supostamente para garantir o acesso à Televisão Digital Terrestre (TDT), que entra quinta-feira em funcionamento naquela localidade.
"Este comportamento é absolutamente inaceitável, porque não é um comportamento ocasional", disse à agência Lusa Eduardo Cardadeira, administrador da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
De acordo com a mesma fonte, a ANACOM e a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) têm desenvolvido ações de fiscalização para verificar o comportamento das operadoras e detetou, assim, alguns quiosques móveis da ZON em Alenquer com cartazes a dizer que, com o desligamento do sinal analógico, só seria possível ver televisão com o serviço pago e anunciando tarifas especiais para Alenquer.
Os serviços juridicos da ANACOM estão a analisar os mecanismos juridicos disponíveis para atuar nestas situações e, segundo Eduardo Cardadeira, "serão usados todos os possíveis".
Numa nota de imprensa, a ANACOM critica a atuação da ZON, por estar a induzir em erro as populações, e promete atuar "com firmeza contra este tipo de comportamento.
"Esta atuação é lesiva dos interesses das pessoas, que terão de suportar o pagamento de produtos e serviços de que não necessitam, já que a televisão digital terrestre é gratuita", diz o comunicado acrescentado que com a passagem para a TDT as populações podem continuar a ver televisão desde que tenham um televisor compatível com a norma MPG4.
Quem não tiver uma televisão destas deverá comprar um descodificador compatível com a norma e ligá-lo ao televisor antigo.
Um porta-voz da ZON disse à Lusa que a empresa tem atividade comercial em quase todo o país e "é natural que tenham atividade nas zonas em que os consumidores vão ter de optar por uma nova forma de ver televisão ", apresentando vários produtos disponíveis.No entanto, a zon vai ter em atenção o comunicado da ANACOM, vai "averiguar se algum agente está a ter um comportamento menos correto" e tomar medidas se necessário.
Eduardo Cardadeira disse à Lusa que a ANACOM vai continuar a apostar na informação das populações para que "as pessoas não sejam enganadas por comportamentos pouco éticos".
Para segunda-feira está prevista uma nova sessão de esclarecimento em Alenquer sobre a transição da televisão analógica para a TDT.RRA.Lusa/Fim |
Fonte: Lusa
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