Vodafone opõe-se à OPA da Sonae

[Lusitano]

A Vodafone Portugal defende que a OPA da Sonaecom sobre a Portugal Telecom poderá criar ou reforçar uma posição dominante da qual poderão resultar entraves significativos à concorrência no mercado de comunicações móveis, não devendo, por isso, ser autorizada, nos moldes em que é proposta, e ser dado início a uma investigação aprofundada.

Em documento entregue à Autoridade da Concorrência, a Vodafone reconhece, em termos gerais, como "positivo" o aparecimento deste tipo de operações de aquisição ou de fusão nos mercados de comunicações electrónicas.

Contudo, salienta que "estas operações, na medida em que traduzem o dinamismo dos agentes económicos e do próprio sector, podem revelar-se benéficas para o mercado, desde que sejam salvaguardadas as condições de uma sã concorrência e acautelados os interesses dos consumidores". E acrescentea: "Sucede, porém, tendo em conta a informação disponível, que a presente Operação comporta um conjunto de riscos que, cumulativamente, poderão traduzir-se na criação ou reforço de posições dominantes em diversos mercados".

Para a Vodafone, tal cenário "é particularmente verdade no mercado das comunicações móveis, onde se poderá, em consequência, verificar o aparecimento de significativos entraves à concorrência e prejuízos para os consumidores".

O operador considera que os eventuais "ganhos" para os consumidores dos serviços de comunicações fixos resultantes da OPA, "que de qualquer forma devem ser prosseguidos", não podem ser obtidos "à custa de prejuízos decorrentes da distorção das condições de concorrência no mercado das comunicações móveis".

A empresa aponta que "aquelas vantagens, tal como anunciadas pela Sonaecom, decorrem da separação das redes fixas e não da concentração pretendida no mercado das comunicações móveis, não se devendo aqui aplicar qualquer lógica de compensação". Considera, ainda, que "as quotas de mercado associadas da TMN e da Optimus, alavancadas num efeito de comunidade, tanto ao nível do móvel como de eventuais ofertas integradas, podem conduzir a uma posição crescentemente dominante da empresa resultante da eventual fusão, com riscos elevados para a concorrência e para os consumidores".

Acresce que "o nível de concentração seria agravado pelo reforço da posição na área dos conteúdos multimédia e pelo facto de o Grupo PT dispor, também, de um domínio claro em todos os mercados de comunicações electrónicas".

Além disso, o comunicado da Vodafone Portugal refere que "a nova empresa resultante da projectada Operação estaria inserida num Grupo que detém uma forte posição no mercado de distribuição a retalho geral em Portugal, aumentando o risco de limitação do acesso a canais de distribuição relevantes no mercado de comunicações electrónicas. Acresce ainda que este novo Grupo de tão elevada dimensão viria a beneficiar de um forte poder negocial junto de parceiros e fornecedores, condicionando, também desta forma, a concorrência justa e equilibrada neste mercado".

Por fim, "devido às limitações verificadas no acesso à informação relevante e ao exíguo prazo disponível para a apresentação de observações, a Vodafone Portugal reserva o direito de apresentar observações complementares ao longo do processo que corre junto da Autoridade da Concorrência".

http://www.telemoveis.com/news/item.asp?id=20671

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