Injunção - 16 meses de facturas!?

[e-Pegasus]

Boas,

Hoje apanhei um daqueles sustos! Espero que me possam ajudar...
Chegou um pedido de injunção: é do tipo ou pagas (posso recorrer), ou vai para execução.

Não é que a ONI quer que pague de 06-01-2006 a 09-04-2007 sem ter usufruído do serviço nem do nº a que se refere?

Deixo a carta que já tinha enviado à advogada da ONI que me disse que tudo ficaria resolvido com o envio do contrato da CLIX:

________________________


X, 03 de Janeiro de 2008
Assunto: Dívida à Onitelecom – Conta nº 111111111

A/C ------
Exma. Sra.,
Relativamente ao assunto em epígrafe devo referir o seguinte:
1 – Desde Dezembro de 2005 que deixámos de usufruir dos serviços da ONI (serviço ADSL acesso indirecto), tendo mudado para a Clix (acesso directo).
2 – Essa mudança implicou também alteração do número de telefone fixo, pelo que o nº 1111111 deixou de estar activo.
3 – Após algum tempo recebemos factura da ONI. Liguei para o serviço de apoio ao cliente – foi-me pedido que enviasse cópia do contrato que tinha efectuado com a Clix e que a factura enviada ficaria sem efeito. Referi que não tinha cópia em meu poder. Foi-me respondido que uma vez que o nº de telefone já não era o mesmo, a ONI verificaria junto da Portugal Telecom e o assunto ficaria resolvido.
4 – Voltámos a receber factura e a situação repetiu-se mais uma ou duas vezes e SEMPRE me foi dito que, caso se confirmasse o que referi no ponto anterior, as facturas seriam anuladas.
5 – Deixámos de receber qualquer correspondência da ONI.
6 – Foi com estupefacção que recebi a carta de V. Exas. a solicitar pagamento à ONI de serviços que não usufruímos e relativamente a um nº de telefone que não possuímos.
7 – Solicito assim que após a recepção do nosso contrato com a Clix seja finalmente encerrado o assunto e que, conforme nos foi referido variadas vezes, anulem as referidas facturas. (Infelizmente a qualidade da cópia que nos foi enviada não foi a melhor – caso pretenda, poderei enviar por e-mail. Pode solicitá-lo para 111111111111@1111111111).
8 – Solicitava resposta a este FAX, se possível, para o email acima indicado.
Encontramo-nos ao vosso dispor para qualquer esclarecimento adicional.
Com os melhores cumprimentos,

[AdSense]

[Patagoncio]

Se não tinhas o número o serviço não foi fornecido, simplesmente.
Não têm muito por onde se agarrar.
Começaste bem, que é explicar calmamente o sucedido pra ver se pousam armas.
Se arrepiarem cabelo, o que eu faria seria mandá-los à fava e eles que me processassem se quisessem.

Parece-me pacífico o processo
_________________
Sintoma: A discoteca mexe-se muito, toda a gente está vestida de branco e a música já começa a ser repetitiva.
Causa: Estás numa ambulância.
Solução: Não te mexas; possível coma alcoólico.

[Blue Zee]

A injunção é um procedimento de cobrança e existem prazos a cumprir.

Note que:
Se nada disser, forma-se um título executivo com a assinatura do secretário judicial, que permite a cobrança judicial da dívida através de uma acção executiva.

Mais detalhes em:
http://www.mj.gov.pt/sections/justica-e-tribunais/injuncoes

O "mandar à fava" não dá porque se não houver oposição, terá mesmo que pagar.

Note o parágrafo 1.6 aqui:
http://www.redecivil.mj.pt/ProcedSimplificados.htm

Zee
_________________
Algumas vezes o alfabeto começa pelo Z...

Encyclopaedia Universalis Internautica

[e-Pegasus]

Obrigado pela vossa resposta.

Entretanto já fiz outro documento com mais requintes e pormenores interessantes.

Prometo que o colocarei aqui quando tiver mais desenvolvimentos.

Cumprimentos

[Blue Zee]

[pocinhas]

Eu tb tenho acabei de receber uma "notificação de injunção" e não sei se devo recorrer a um advogado. Desisti do contrato com a Oni (depois de 4 anos com o serviço) e eis que uns meses depois (já cliente Clix) recebo uma factura de 340 Euros por "penalidade de não permanência".

Alguém aconselha o que fazer?

Responder com uma oposição?

Alguém tem exemplos de oposições?

obrigado.
JP

[Blue Zee]

JP,

Não é possível colocar aqui o que pretende, não seria ético, nem lhe garantiria a adequabilidade dos termos da dedução de oposição ao seu caso específico.

A Deco seria uma boa ajuda a custos reduzidos, mas, em princípio, tem de ser sócio.

Mesmo não sendo sócio, tente um contacto telefónico e aconselhamento:
http://www.deco.proteste.pt/map/src/355931.htm

A troca de impressões pessoal, mesmo por telefone, será sempre mais útil do que qualquer post colocado aqui.

Boa sorte,

Zee
_________________
Algumas vezes o alfabeto começa pelo Z...

Encyclopaedia Universalis Internautica

[rui cunha]

Primeiro deves de consultar um Advogado