Reguladores da UE e Estados Unidos procuram convergência em matéria de concorrência

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Reguladores da UE e Estados Unidos procuram convergência em matéria de concorrência

Representantes de vários gabinetes e instituições reguladoras da concorrência dos Estados Unidos e da Europa reuniram-se ontem na conferência de Fordham onde o monopólio de mercado e as práticas anti-trust estiveram em discussão. No encontro, os responsáveis presentes tentaram abordar os temas de forma mais cuidadosa depois de, na semana passada, Thomas Bartnett, chefe da divisão anti-trust do Departamento de Justiça dos Estados Unidos ter tido divergências com a comissária europeia Neelie Kroes relativamente à decisão de multar a Microsoft, adianta a agência Reuters.

Em causa, estiveram as declarações que o representante norte-americano proferiu após o Tribunal Europeu de Primeira Instância ter ratificado a decisão da Comissão Europeia de condenar a Microsoft a pagar uma multa de 497 milhões de euros pela violação das normas anti-monopolistas em vigor no continente europeu. Numa nota à imprensa, Thomas Barnett declarou que considerava a decisão do tribunal europeu "inibidora da inovação e desencorajadora da competição".

Depois de uma troca de ideias mais acesa, a Presidente da mesa da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos, Deborah Majoras, alegou no encontro de ontem que a decisão europeia foi uma rejeição explícita da orientação da decisão norte-americana, que definia menores entraves de licenciamento à Microsoft.

A responsável defende uma cooperação mais intensa entre as autoridades da concorrência dos dois países, alegando que é preciso "cooperação e mais discussão" sobre o tratamento anti-trust do comportamento das empresas, refere a Reuters.

Nelie Kroes acabou por defender uma posição semelhante nesta conferência, admitindo que a Comissão Europeia observou com atenção as decisões tomadas nos Estados Unidos e retirou dai algumas lições, mas que como noutras matérias o consenso existe embora "as soluções não sejam idênticas em cada detalhe, reflectindo o diferente enquadramento geopolítico, tradição legal e cultural", cita a mesma fonte.

Fonte: http://tek.sapo.pt/4P0/774604.html
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