Anacom obriga PT a alterar oferta de referência de acesso...

[mancha negra]

Anacom obriga PT a alterar oferta de referência de acesso ao lacete local

O regulador das comunicações aprovou a 12 de Abril uma decisão relativa aos procedimentos de co-instalação no âmbito da oferta do lacete local, depois da análise ao mercado de fornecimento grossista de acesso desagregado e depois de ouvir o mercado sobre o seu sentido provável de decisão anunciado a 14 de Dezembro do ano passado. A PT Comunicações tem agora um mês para alterar a oferta de referência de acesso ao lacete local (ORALL).

As alterações impostas pela Anacom visam, diz o regulador, "minorar os constrangimentos que impedem uma célere disponibilização de condições para co-instalação de equipamento ou ampliação dos módulos contratados pelos operadores e prestadores de serviços". Para Amado da Silva, líder da Anacom, estes constrangimentos "prejudicam o desenvolvimento de ofertas alternativas" aos serviços oferecidos pela PT Comunicações aos utilizadores de telecomunicações.

Assim, dentro de aproximadamente um mês, a PTC vai passar a ser responsável pelo dimensionamento das necessidades de energia nas suas centrais, podendo, caso os operadores alternativos não tenham instalado contadores no espaço de co-instalação, medir o consumo efectivo e cobrar a energia aos seus concorrentes.

Além disso, "caso a PTC entenda ser necessário ampliar o sistema de abastecimento de energia, poderá fazê-lo sem que isso implique a recusa de pedidos de co-instalação" adianta a Anacom. Os custos de eventuais ampliações devem ser repercutidos "por todos os operadores beneficiados por essa intervenção, incluindo empresas do Grupo PT que, no período de um ano após a ampliação ter sido efectuada, venham a usufruir dessa ampliação".

Além disto, a PT Comunicações deverá a partir de agora aceitar a instalação de meios-módulos – espaços com dimensões mais reduzidas – de modo a maximizar a utilização de todo o espaço disponível nas centrais. Qualquer recusa, deverá ser "devidamente fundamentada" junto à Anacom.

Outra das alterações impostas pelo regulador, é que a PT sempre que "não exista espaço disponível numa central para acolher pedidos de co-instalação" todos os "módulos ou blocos fornecidos há mais de três meses e que não tenham utilização, ou fornecidos há mais de seis meses e que tenham equipamento desactivado" devem ser considerados espaço livre para acomodar os pedidos de co-instalação. Na existência de equipamento desactivado, o responsável pela sua instalação será também responsável pela sua remoção.

Caso a empresa da rede fixa do Grupo PT entenda que é "necessária a ampliação ou remodelação do espaço" existente, "a repartição do respectivo custo deve ser feita por todos os operadores beneficiados, em função das infra-estruturas utilizadas pelos operadores, incluindo empresas do Grupo PT que venham a usufruir dessa ampliação".

Agora os operadores alternativos vão ter que disponibilizar à PT Comunicações um plano de previsão de procura das suas centrais, onde deverão desde logo "solicitar as ofertas de acesso desagregado ao lacete local, co-instalação física e transporte de sinal".


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Será q a PT precisa de serviço de limpeza gratuita dos seus modulos desactivados?

Anacom quando faz algo pa prejudicar a PTC ... traz algo o bico.
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[mancha negra]

os entendidos ainda não disseram nada.
esta medida afinal é boa ou não para os clientes clix? e o indirectos beneficiarão (aumentando a probabilidade de passar a directo) ou não? será que com isto passa a haver condições para a rede clix vir a ser ampliada?
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