Patagoncio
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 Colocada: 15 Nov 2005 15:51 Assunto: autor de blogue (que se chibou) safa-se na boa |
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in http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=18&id_news=201573
| Citação: | Casa Pia: Tribunal de Alcobaça absolveu autor de blogue
O Tribunal de Alcobaça absolveu hoje o autor do blogue doportugalprofundo, António Caldeira, da acusação de ter divulgado matérias do processo da Casa Pia que estavam em segredo de justiça.
O Ministério Público pedira a condenação a uma pena de multa do autor do blogue, enquanto José Maria Martins, advogado de defesa do arguido, defendia a absolvição do seu cliente, considerando que ele «não foi notificado do despacho» que proibia a publicação daquelas matérias.
O caso reporta-se a 2004, quando António Caldeira divulgou no seu blogue - portugalprofundo.blogspot.com - vários textos sobre o processo Casa Pia.
Ao longo de vários meses, António Caldeira divulgou informações sobre o processo Casa Pia e chegou a incluir um relatório do Serviço de Informações e Segurança (SIS), concluído em 1999, intitulado «A Pedofilia em Portugal: Ponto da Situação».
Além deste documento, a página incluiu também um «recurso do Ministério Público sobre a não-pronúncia do [deputado socialista] Paulo Pedroso, [do apresentador] Herman José e [do arqueólogo subaquático] Francisco Alves».
Durante o julgamento, foram ouvidas testemunhas como a provedora da Casa Pia de Lisboa, Catalina Pestana, o advogado Pedro Namora, o jornalista Alte Pinho e os professores universitários António Pedro Dores e José Adelino Maltez.
Um ponto comum aos vários depoimentos foi a convicção das testemunhas que, caso tivesse conhecimento do despacho de proibição da divulgação de excertos do processo, António Caldeira não violaria a lei.
À saída da audiência de leitura da sentença, António Caldeira mostrou-se «satisfeito», adiantando que «não sabia que não podia publicar as peças» e que apenas pelos jornais soubera que estava a violar a lei.
A sentença representou «um alívio» para António Caldeira, tendo constituído «uma vitória da cidadania e da blogosfera».
Diário Digital / Lusa
14-11-2005 19:01:00 |
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Sintoma: A discoteca mexe-se muito, toda a gente está vestida de branco e a música já começa a ser repetitiva.
Causa: Estás numa ambulância.
Solução: Não te mexas; possível coma alcoólico. |
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